Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0677242-66.2011.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0677242-66.2011.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/06/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 109635/2015 - RE nos EDcl no AgRg no

25/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - Petição Nº 2015/00109635 - RE nos EDcl no AgRg RMS 44350

20/04/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0109635 - RE nos EDcl no AgRg no RMS 44350 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

26/03/2025, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148255/2025

24/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 148255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 425285/2014 - AgRg

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 109635/2015 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - Petição Nº 2015/00109635 - RE nos EDcl no AgRg RMS 44350

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0109635 - RE nos EDcl no AgRg no RMS 44350 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148255/2025

Protocolizada Petição 148255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 425285/2014 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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