Tutela Cautelar Antecedente 0270613-67.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Cautelar Antecedente 0270613-67.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142677/2025

21/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 142677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 786548/2024 - AgInt no AgInt na

21/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt na TutCautAnt 592/SP (2024/0270613-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO AGRAVADO: CARLOS AYMAR SRUR BECHARA ADVOGADO: MARCELO DELMANTO BOUCHABKI - SP146774 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786548 - AgInt no AgInt na TutCautAnt 592 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00786548/2024 - AgInt no AgInt na TutCautAnt 592/SP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

Ofício

•08/08/2024, 12:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142677/2025

Protocolizada Petição 142677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 786548/2024 - AgInt no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786548 - AgInt no AgInt na TutCautAnt 592 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00786548/2024 - AgInt no AgInt na TutCautAnt 592/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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