Procedimento Comum Cível 0092685-23.2022.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0092685-23.2022.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700872/PE (2024/0275693-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: RENATO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700872/PE (2024/0275693-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: RENATO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA AMANCIO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:33

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 12:51

Alterada a parte

06/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

15/08/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:09

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 13:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2023, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 15:19

Documentos

DESPACHO

•14/08/2023, 12:09

SENTENÇA

•05/06/2023, 19:46

—

Partes do Processo(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA AMANCIO em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 06/09/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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