Procedimento Comum Cível 0076956-59.2019.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0076956-59.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/03/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/01/2026, 17:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2705262/PE (2024/0282223-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: LEONARDO AVELAR DA FONTE - PE021758 AGRAVADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2705262/PE (2024/0282223-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: LEONARDO AVELAR DA FONTE - PE021758 AGRAVADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:15

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 14:44

Juntada de Petição de outros (petição)

13/10/2021, 09:10

Juntada de Petição de Contrarrazões

08/10/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:38

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:50

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 18:42

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2026, 17:16

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros (petição)

Juntada de Petição de Contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(23)