Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0045470 - EDcl no REsp 1929261 - Publicação prevista para 28/02/2023
24/02/2023, 18:50
Embargos de Declaração de CEANE MICLAINE OLIVEIRA REBOUÇAS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00045470 - EDcl no REsp 1929261
24/02/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/02/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105224/2023
18/02/2023, 10:46
Protocolizada Petição 105224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2023
18/02/2023, 10:44
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2023 Petição Nº 45470/2023 -
03/02/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/02/2023, 22:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 45470/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)
02/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45470/2023
01/02/2023, 22:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2023, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•14/12/2022, 19:30
28/02/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0045470 - EDcl no REsp 1929261 - Publicação prevista para 28/02/2023
24/02/2023, 18:50
Embargos de Declaração de CEANE MICLAINE OLIVEIRA REBOUÇAS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00045470 - EDcl no REsp 1929261
24/02/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/02/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105224/2023
18/02/2023, 10:46
Protocolizada Petição 105224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2023
18/02/2023, 10:44
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2023 Petição Nº 45470/2023 -
03/02/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/02/2023, 22:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 45470/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)
02/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45470/2023
01/02/2023, 22:06
Protocolizada Petição 45470/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023
01/02/2023, 22:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9744/2023
11/01/2023, 14:21
Protocolizada Petição 9744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2023
11/01/2023, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
16/12/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022, 19:30
Conhecido o recurso de CEANE MICLAINE OLIVEIRA REBOUÇAS e não-provido
14/12/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
07/12/2022, 17:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136308/2022
07/12/2022, 16:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/12/2022, 16:41
Protocolizada Petição 1136308/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2022
07/12/2022, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022
15/09/2022, 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022
15/09/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2022, 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2022, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022
14/09/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022
14/09/2022, 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.
14/09/2022, 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.
14/09/2022, 16:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599336/2022
18/07/2022, 11:21
Protocolizada Petição 599336/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2022
18/07/2022, 11:08
Juntada de Certidão : Certifico que a parte indicada no corpo da petição da petição n. 543569/2022 não integra a autuação dos presentes autos. Certifico ainda que o advogado subscritor da referida petição se encontra constituído às folhas 526-534 para a defesa de parte que igualmente não figura na autuação deste processo. Certifico, ainda, que os dados cadastrados na folha de rosto de fl. 7613 referem-se ao processo em epígrafe.
24/06/2022, 09:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 543569/2022
24/06/2022, 07:31
Protocolizada Petição 543569/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2022
24/06/2022, 07:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 198301/2022
22/03/2022, 10:56
Protocolizada Petição 198301/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2022
22/03/2022, 10:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
06/04/2021, 11:22
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1156977 (2017/0209829-0)
06/04/2021, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS