Procedimento Comum Cível 0006148-32.2006.8.10.0044 - STJ

Procedimento Comum Cível 0006148-32.2006.8.10.0044 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:31

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:55

Juntada de despacho

27/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2672523/MA (2024/0223130-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ADRIANO ROCHA CAVALCANTI - MA008097 INTERESSADO: M GOMES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ADVOGADOS: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - PE017539 FERNANDA CABRAL VALENÇA - PE022967 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2672523/MA (2024/0223130-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ADRIANO ROCHA CAVALCANTI - MA008097 INTERESSADO: M GOMES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ADVOGADOS: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - PE017539 FERNANDA CABRAL VALENÇA - PE022967 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2023, 10:03

Juntada de contrarrazões

27/01/2023, 15:15

Expedição de informações pessoalmente.

16/12/2022, 08:39

Decorrido prazo de ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:53

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 03:24

Juntada de contrarrazões

08/12/2022, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:47

Juntada de ato ordinatório

18/11/2022, 15:46

Juntada de apelação

17/11/2022, 15:59

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 16:41

Acórdão (expediente)

•17/12/2023, 12:17

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de informações pessoalmente.

Decorrido prazo de ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA em 14/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de apelação

Todas as movimentações(44)