Recurso Especial 5112046-97.2021.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5112046-97.2021.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 886389/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

27/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886389 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2141664 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração de SAO MIGUEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00886389/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2141664/MG

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886389/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2141664/MG

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886389/2025

19/09/2025, 09:51

Protocolizada Petição 886389/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 495277/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 886389/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886389 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2141664 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de SAO MIGUEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00886389/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2141664/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886389/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2141664/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886389/2025

Protocolizada Petição 886389/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 495277/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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