Procedimento Comum Cível 0007944-31.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Colombo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JONAS FREITAS DE MORAES

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARL GUSTAV KOHLMANN

OAB/PR 036130·CPF·Representa: Autor

KARIN KASSMAYER

OAB/PR 036352·CPF·Representa: Autor

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO

OAB/PR 042135·CPF·Representa: Autor

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

OAB/PR 008749·CPF·Representa: Autor

ELOISA DIAS GONCALVES

OAB/PR 062126·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

KARL GUSTAV KOHLMANN

OAB/PR 036130·CPF·Representa: Autor

KARIN KASSMAYER

OAB/PR 036352·CPF·Representa: Autor

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO

OAB/PR 042135·CPF·Representa: Autor

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

OAB/PR 008749·CPF·Representa: Autor

ELOISA DIAS GONCALVES

OAB/PR 062126·CPF·Representa: Autor

JOSIANE BECKER

OAB/PR 032112·CPF·Representa: Réu

LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PR 063354·CPF·Representa: Réu

ELIZABET NASCIMENTO

OAB/PR 012845·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

OAB/PR 022499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2025, 15:06

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2025, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2025, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2025, 13:33

DECORRIDO PRAZO DE JONAS FREITAS DE MORAES

28/05/2025, 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2025, 13:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 13:34

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:08

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/04/2025, 15:14

Todas as movimentações(94)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2025, 15:06

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2025, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2025, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2025, 13:33

DECORRIDO PRAZO DE JONAS FREITAS DE MORAES

28/05/2025, 00:18

Documentos

Sentença

•24/11/2020, 20:29

Sentença

•09/09/2020, 20:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2025, 13:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 13:34

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:08

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/04/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757374/PR (2024/0370917-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: JONAS FREITAS DE MORAES ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757374/PR (2024/0370917-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: JONAS FREITAS DE MORAES ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

DESAPENSADO DO PROCESSO 0007864-67.2012.8.16.0028

16/08/2024, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/02/2024, 16:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/09/2023, 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

12/01/2021, 14:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/01/2021, 11:12

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2021, 11:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 01:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2020, 17:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2020, 17:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

15/12/2020, 14:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2020, 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2020, 17:36

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/12/2020, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

12/12/2020, 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2020, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2020, 11:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2020, 11:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/11/2020, 11:22

RECEBIDOS OS AUTOS

26/11/2020, 11:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2020, 11:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/11/2020, 06:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 06:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 06:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

24/11/2020, 20:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2020, 14:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/10/2020, 16:26

RECEBIDOS OS AUTOS

29/10/2020, 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/10/2020, 17:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/10/2020, 16:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/10/2020, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

27/10/2020, 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2020, 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2020, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/09/2020, 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/09/2020, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

15/09/2020, 22:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2020, 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2020, 17:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

14/09/2020, 12:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/09/2020, 07:45

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2020, 07:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2020, 07:41

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/09/2020, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2020, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2020, 00:14

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

09/09/2020, 20:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/09/2020, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/09/2020, 12:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2020, 00:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/08/2020, 21:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2020, 21:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2020, 17:23

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

19/08/2020, 17:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/08/2020, 11:45

PROCESSO SUSPENSO

23/05/2017, 18:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2017, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/09/2016, 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/08/2016, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2016, 18:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/08/2016, 18:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2016, 17:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

17/11/2014, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2014, 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/11/2014, 18:21

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/04/2014, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2014, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/03/2014, 13:27

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

03/12/2013, 14:19

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

24/09/2012, 15:08

APENSADO AO PROCESSO 0007864-67.2012.8.16.0028

18/09/2012, 17:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2012, 17:53

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/09/2012, 15:32

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2012, 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/09/2012, 09:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/09/2012, 09:35