Procedimento Comum Cível 0052409-33.2016.8.06.0071 - STJ

Procedimento Comum Cível 0052409-33.2016.8.06.0071 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

12/02/2026, 12:44

Processo Reativado

12/02/2026, 12:44

Juntada de Petição

28/01/2026, 06:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:57

Encerrar análise

29/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:02

Conclusos

29/05/2025, 11:10

Transitado em Julgado

29/05/2025, 11:08

Recebido Recurso Eletrônico

20/05/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169743/CE (2024/0344568-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA - CE012467 MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA - CE032565 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169743/CE (2024/0344568-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA - CE012467 MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA - CE032565 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2018, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

05/12/2018, 16:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•02/06/2025, 11:57

—

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Encerrar análise

Expedição de Certidão.

Conclusos

Transitado em Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

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