Agravo em Recurso Especial 0006908-43.2017.8.21.0026 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0006908-43.2017.8.21.0026 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 07:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 852014/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1853097/RS (2021/0068322-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DIETER FRIEDRICH ADVOGADO: DIETER FRIEDRICH (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS016918 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL ADVOGADO: ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO - RS060581 AGRAVADO: T M ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: JORGE RENATO DOS REIS - RS029075 RICARDO BASTOS - RS055076 MATHEUS LIMBERGER - RS066453 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852014 - AgInt no AREsp 1853097 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de DIETER FRIEDRICH e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852014/2024 - AgInt no AREsp 1853097/RS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1853097/RS (2021/0068322-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DIETER FRIEDRICH ADVOGADO: DIETER FRIEDRICH (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS016918 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL ADVOGADO: ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO - RS060581 AGRAVADO: T M ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: JORGE RENATO DOS REIS - RS029075 RICARDO BASTOS - RS055076 MATHEUS LIMBERGER - RS066453 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852014/2024 - AgInt no AREsp 1853097/RS

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 28/11/2024, para MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL apresentar resposta à petição n. 852014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

29/11/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 852014/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852014 - AgInt no AREsp 1853097 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de DIETER FRIEDRICH e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852014/2024 - AgInt no AREsp 1853097/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852014/2024 - AgInt no AREsp 1853097/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 28/11/2024, para MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL apresentar resposta à petição n. 852014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

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