Procedimento Comum Cível 0915995-95.2014.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0915995-95.2014.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

14/04/2026, 00:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:10

Encaminhado edital/relação para publicação

13/04/2026, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação

24/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado

24/11/2025, 13:28

Conclusos

17/09/2025, 01:41

Certificação de Processo Julgado

17/09/2025, 01:41

Recebido Recurso Eletrônico

17/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2716142/CE (2024/0297642-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: GNG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO JORGE ARAGÃO - CE010242B LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 JOSÉ RIBEIRO NETO - CE042102 EMBARGADO: ESTADO DO CEARA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716142/CE (2024/0297642-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: GNG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO JORGE ARAGÃO - CE010242B LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 JOSÉ RIBEIRO NETO - CE042102 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2716142/CE (2024/0297642-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: GNG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO JORGE ARAGÃO - CE010242B LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 JOSÉ RIBEIRO NETO - CE042102 REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Trata-se de pedido de retirada de pauta acostada aos autos às fls. 677-683, por meio da qual a parte requerente apresenta oposição ao julgamento virtual e pugna pela retirada do feito da pauta de julgamento virtual. Nos termos do art. 184-A, § 2º e 3º, do RISTJ, os recursos internos poderão ser julgados em sessão virtual assíncrona independentemente da classe processual, bem como "as partes e demais habilitados nos autos, por intermédio de seus representantes, poderão encaminhar as respectivas sustentações orais e memoriais por meio eletrônico, após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual assíncrono". Consigne-se também que nessa sistemática há um interstício de 7 (sete) dias corridos para que os membros do Órgão colegiado decidam, bem como é possível que qualquer integrante do Órgão Julgador expresse não concordância com o julgamento virtual (arts. 184-D, parágrafo único, I; 184-E, parágrafo único, do RISTJ). Assim, as normas regimentais garantem o respeito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando aos advogados das partes oportunidade para apresentarem memoriais que auxiliem no esclarecimento das questões de fato e de direito que emergem do caso concreto. Precedente: AgInt nos EAREsp 369.513/GO, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, DJe 26/6/2019. No caso dos autos, não se verifica nenhuma hipótese ensejadora da retirada do feito da pauta virtual. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada da pauta, com manutenção de seu julgamento de forma virtual. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

13/02/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•10/04/2026, 16:52

TipoProcessoDocumento#6

•10/08/2021, 17:18

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[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado

Conclusos

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

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