Habeas Corpus 0000629-43.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0000629-43.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562959/2025

18/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 562959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO, Dr(a) JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO, OAB/PA sob nº 020959.

16/06/2025, 18:47

Expedição de Ofício nº 127103/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/06/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 01:00

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a EDSON SANTOS DA SILVA (PRESO)

14/06/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140719/2025

21/02/2025, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 15:55

Protocolizada Petição 140719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 20966/2025

14/01/2025, 10:01

Documentos

Ofício

•16/06/2025, 07:44

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 01:00

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