Apelação / Remessa Necessária 0149746-98.2007.8.26.0000 - STJ

Apelação / Remessa Necessária 0149746-98.2007.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Informação

23/09/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2706520/SP (2024/0282443-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ASSOCIACAO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ASPI AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ASPI ADVOGADOS: CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171 KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA - SP187787 MÁRIO JABUR NETO - SP235617 GUSTAVO BRENTZEL ASKINIS - SP477463 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DENISE PEREZ DE ALMEIDA - SP084240 RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI - SP180163 MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS - SP260663 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2706520/SP (2024/0282443-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ASSOCIACAO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ASPI AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ASPI ADVOGADOS: CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171 KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA - SP187787 MÁRIO JABUR NETO - SP235617 GUSTAVO BRENTZEL ASKINIS - SP477463 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DENISE PEREZ DE ALMEIDA - SP084240 RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI - SP180163 MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS - SP260663 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos para Vara de Origem

02/08/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público

01/08/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino

22/07/2024, 12:41

Publicado em

15/05/2024, 00:00

Vista (Contraminuta)

13/05/2024, 15:42

Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

29/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 17:54

Subprocesso Cadastrado

04/07/2023, 17:51

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 13:29

Despacho

•30/05/2023, 13:29

—

Advogados / Representantes(6)

Informação

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos para Vara de Origem

Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino

Publicado em

Vista (Contraminuta)

Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Subprocesso Cadastrado

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