Agravo de Instrumento 5007877-75.2023.4.03.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5007877-75.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

07/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2622502/SP (2024/0120020-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: CILASI ALIMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2622502/SP (2024/0120020-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CILASI ALIMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2622502/SP (2024/0120020-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CILASI ALIMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

08/04/2024, 15:03

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:29

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/02/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:03

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 16:34

Ato ordinatório

•09/02/2024, 12:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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