Agravo em Recurso Especial 0043684-34.2004.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0043684-34.2004.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1100740/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no

21/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577/RJ (2019/0337104-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: VIACAO MIRANTE LTDA ADVOGADOS: MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ113061 TIAGO STREIT FONTANA - DF013457 WILSON OITICICA MOREIRA - RJ121526 MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940 EMBARGADO: SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO VIEIRA - RJ102242 INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: WANESSA MARTINEZ VARGAS - RJ168812 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100740 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de VIACAO MIRANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100740/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577/RJ

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577/RJ (2019/0337104-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: VIACAO MIRANTE LTDA ADVOGADOS: MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ113061 TIAGO STREIT FONTANA - DF013457 WILSON OITICICA MOREIRA - RJ121526 MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940 EMBARGADO: SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO VIEIRA - RJ102242 INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: WANESSA MARTINEZ VARGAS - RJ168812 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100740/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577/RJ

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131333/2024

19/12/2024, 06:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1100740/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100740 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de VIACAO MIRANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100740/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100740/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1617577/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131333/2024

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