Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000670-46.2009.8.16.0149 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000670-46.2009.8.16.0149 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000670462009816014920260327154026

27/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO MORGAN em 16/03/2026 para recurso

17/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185454/2026

04/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 185454/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1009073/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos

20/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009073 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2530121 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/01009073 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2530121

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1048850/2025

29/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1048850/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/10/2025

29/10/2025, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/10/2025 Petição Nº 1009073/2025 -

28/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1009073/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 13:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000670462009816014920260327154026

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO MORGAN em 16/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185454/2026

Protocolizada Petição 185454/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1009073/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009073 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2530121 - Publicação prevista para 20/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/01009073 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2530121

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1048850/2025

Protocolizada Petição 1048850/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/10/2025 Petição Nº 1009073/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1009073/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

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