Embargos à Execução 0025618-54.2006.4.01.3400 - STJ

Embargos à Execução 0025618-54.2006.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

07/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 13:34

Juntada de petição intercorrente

31/03/2025, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRACAO PJE - REMESSA AUTOMATICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/03/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1799568/DF (2020/0318603-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ADVOGADOS: LUÍS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS - DF000814 ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS - DF000850 ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF006235 MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO - DF006259 LEONARDO ALENCAR DE ARAÚJO - DF015305 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1799568/DF (2020/0318603-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ADVOGADOS: LUÍS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS - DF000814 ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS - DF000850 ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF006235 MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO - DF006259 LEONARDO ALENCAR DE ARAÚJO - DF015305 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELACAO

13/11/2012, 12:40

RECEBIDOS DO TRF - RETORNO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O 1º E O 2º GRAU!

13/11/2012, 12:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/05/2011, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2011, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2011, 14:29

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 14:28