Execução Fiscal 0013731-54.2002.4.03.6182 - STJ

Execução Fiscal 0013731-54.2002.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2728451/SP (2024/0318160-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADOS: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 KATHIA KLEY SCHEER - SP109170 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2728451/SP (2024/0318160-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADOS: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 KATHIA KLEY SCHEER - SP109170 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 53/2023

10/07/2023, 12:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.53/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

12/06/2023, 15:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/02/2021, 17:38

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 17:43

Juntada de Petição de documento digitalizado

15/06/2020, 18:14

Juntada de certidão

27/05/2020, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:55

Decorrido prazo de PONTO SUL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACOES SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:39

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO LOPES MARTINEZ em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:20

Conclusos para despacho

18/05/2020, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2020, 12:06

Documentos

Despacho

•26/05/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:13

—

Partes do Processo(24)