Agravo em Recurso Especial 0003841-92.2016.4.01.4004 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003841-92.2016.4.01.4004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213056/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2815876/PI

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para MARIA DE JESUS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 213056/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

09/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213056/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213056/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213056/2026

11/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 213056/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132348/2026

20/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 132348/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1125078/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:29

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

18/02/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213056/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2815876/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para MARIA DE JESUS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 213056/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213056/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213056/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213056/2026

Protocolizada Petição 213056/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132348/2026

Protocolizada Petição 132348/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1125078/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

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