Apelação Cível 0019881-64.2015.4.01.3300 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 12ª Vara Federal Cível da SJBA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

IVAN DE JESUS MATOS

Terceiro

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

Terceiro

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Juntada de manifestação

03/03/2021, 12:52

Conclusos para decisão

02/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:56

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 20:52

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 20:52

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 20:35

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 20:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/11/2020, 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/11/2020, 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/11/2020, 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/11/2020, 13:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/11/2020, 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880293 CONTRA-RAZOES

28/10/2020, 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880294 CONTRA-RAZOES

28/10/2020, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 16:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 15:23

DECISÃO

•30/08/2023, 21:07

DECISÃO

•28/06/2023, 18:57