Procedimento Comum Cível 0803838-51.2021.4.05.8100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0803838-51.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163328/CE (2024/0299700-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES AGRAVANTE: MARIA AMELIA ALMEIDA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA ANDREA FROTA RUCHON AGRAVANTE: MARIA ANGELA TEOFILO ALBUQUERQUE AGRAVANTE: MARIA ALCIONE ALMEIDA CHAGAS AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE ABREU LIMA LEMENHE AGRAVANTE: MARIA BACCACHE ARY AGRAVANTE: MARIA ALSENIR CARVALHO RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA ALTAIR ALBUQUERQUE REBOUCAS AGRAVANTE: MARIA AUTA BARREIRA FURTADO OUTRO NOME: MARIA AUTA BARREIRA FURTADO LIMA ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 DAVI GUIMARÃES MENDES - CE035999 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Regina Helena Costa. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163328/CE (2024/0299700-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES AGRAVANTE: MARIA AMELIA ALMEIDA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA ANDREA FROTA RUCHON AGRAVANTE: MARIA ANGELA TEOFILO ALBUQUERQUE AGRAVANTE: MARIA ALCIONE ALMEIDA CHAGAS AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE ABREU LIMA LEMENHE AGRAVANTE: MARIA BACCACHE ARY AGRAVANTE: MARIA ALSENIR CARVALHO RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA ALTAIR ALBUQUERQUE REBOUCAS AGRAVANTE: MARIA AUTA BARREIRA FURTADO OUTRO NOME: MARIA AUTA BARREIRA FURTADO LIMA ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 DAVI GUIMARÃES MENDES - CE035999 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

29/01/2024, 20:57

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:28

Juntada de petição de Contra-razões

13/01/2024, 02:19

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2023, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2023, 10:29

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2023, 10:29

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2023, 10:29

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2023, 10:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2023, 10:27

Expedição de expediente

12/12/2023, 10:46

Expedição de expediente

12/12/2023, 10:46

Expedição de expediente

12/12/2023, 10:46

Expedição de expediente

12/12/2023, 10:46

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 10:46

Sentença

•07/11/2023, 11:23

—

Partes do Processo(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(24)