Embargos à Execução 1000543-69.2020.8.26.0362 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Moji Guacu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Roberto de Souza Meirelles 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Roberto de Souza Meirelles 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Souza Meirelles 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Roberto de Souza Meirelles 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VERA LUCIA APARECIDA DE GODOY CAVENAGHI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2756836/SP (2024/0368699-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VERA LUCIA APARECIDA DE GODOY CAVENAGHI ADVOGADOS: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP087546 PÂMELA ROSSINI - SP273667 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:46

Decisão

•07/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2756836/SP (2024/0368699-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VERA LUCIA APARECIDA DE GODOY CAVENAGHI ADVOGADOS: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP087546 PÂMELA ROSSINI - SP273667 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2756836/SP (2024/0368699-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VERA LUCIA APARECIDA DE GODOY CAVENAGHI ADVOGADOS: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP087546 PÂMELA ROSSINI - SP273667 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/12/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2022, 12:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:46

Juntada de Decisão

04/11/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/10/2022, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 09:02

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/10/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:28

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/08/2022, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 05:05

Julgada improcedente a ação

09/08/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 17:54

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:06

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2022, 16:44

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:18

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2022, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2022, 00:07

Decisão

04/02/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:33

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2021, 15:08

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2021, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2021, 13:26

Juntada de Ofício

02/12/2021, 13:23

Juntada de Ofício

02/12/2021, 13:23

Juntada de Ofício

02/12/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 10:05

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 23:35

Reativação de Processo Suspenso

10/11/2021, 14:50

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 15:16

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2021, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 14:16

Decisão

05/10/2021, 13:22

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:05

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2021, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2021, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2021, 10:01

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 09:56

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 09:56

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2021, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 13:21

Decisão

01/06/2021, 09:51

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 13:14

Suspensão do Prazo

28/04/2021, 00:06

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 11:31

Juntada de Outros documentos

05/01/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2020, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2020, 14:12

Decisão

27/10/2020, 10:03

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2020, 19:35

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 12:40

Suspensão do Prazo

13/08/2020, 23:59

Suspensão do Prazo

29/07/2020, 22:11

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 23:44

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 01:58

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2020, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 14:03

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

06/04/2020, 17:39

Conclusos para despacho

06/04/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 00:22

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 20:57

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 19:16

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 13:44

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

11/02/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 11:49

Distribuído por dependência

04/02/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 17:27

Decisão

•07/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 16:26

Decisão

•03/10/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:53

Sentença

•09/08/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:44

Decisão

•04/02/2022, 14:05

Despacho

•14/12/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:26

Decisão

•05/10/2021, 13:22

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:46

Decisão

•07/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 17:27

Decisão

•07/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 16:26

Decisão

•03/10/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:53

Sentença

•09/08/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:44

Decisão

•04/02/2022, 14:05

Despacho

•14/12/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:26

Decisão

•05/10/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:01

Decisão

•01/06/2021, 09:51

Decisão

•27/10/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 10:28

Decisão

•06/04/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:17

Decisão

•11/02/2020, 13:47