Cumprimento de sentença 0005982-46.2014.8.03.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0005982-46.2014.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/07/2025, 07:58

Evolução da Classe Processual

04/07/2025, 13:13

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 13:13

Requer-se a juntada de PLANILHAS ATUALIZADAS

03/07/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025, 10:14

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2025, 11:48

Faço remessa do feito ao Juízo de origem.

17/06/2025, 11:46

Cancelamento da remessa Instância

17/06/2025, 11:44

Este movimento foi cancelado pelo movimento 362. 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2025, 10:52

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 349, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 24/04/2025, conforme certidão expedida em 25/04/2024 pelo STJ.

04/06/2025, 10:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

24/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2025, 10:53

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025, 19:18

DESPACHO (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025, 11:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Requer-se a juntada de PLANILHAS ATUALIZADAS

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Faço remessa do feito ao Juízo de origem.

Cancelamento da remessa Instância

Este movimento foi cancelado pelo movimento 362. 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 349, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 24/04/2025, conforme certidão expedida em 25/04/2024 pelo STJ.

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

DESPACHO (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

Todas as movimentações(371)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Requer-se a juntada de PLANILHAS ATUALIZADAS

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Faço remessa do feito ao Juízo de origem.

Cancelamento da remessa Instância

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 362.* 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 349, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 24/04/2025, conforme certidão expedida em 25/04/2024 pelo STJ.

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

DESPACHO (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

Este movimento foi cancelado pelo movimento 362. 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ