Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0807550-58.2022.8.22.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0807550-58.2022.8.22.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407913/2025

09/05/2025, 13:21

Protocolizada Petição 407913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 390838/2025

06/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 390838/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 157935/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157935 - EDcl no AgInt no RMS 72025 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:10

Embargos de Declaração de KARINE VIEIRA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00157935/2025 - EDcl no AgInt no RMS 72025/RO

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000229-2025-AJC-1T)

10/04/2025, 16:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

08/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2025, 14:31

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:10

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407913/2025

Protocolizada Petição 407913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 390838/2025

Protocolizada Petição 390838/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 157935/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157935 - EDcl no AgInt no RMS 72025 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de KARINE VIEIRA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00157935/2025 - EDcl no AgInt no RMS 72025/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000229-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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