Procedimento Comum Cível 0024666-45.2011.4.01.4000 - STJ

Procedimento Comum Cível 0024666-45.2011.4.01.4000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2101266/PI (2023/0360937-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADOS: CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS - PI002990 JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - DF055413 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2101266/PI (2023/0360937-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADOS: CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS - PI002990 JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - DF055413 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REM. TRF

16/05/2014, 07:32

REMESSA ORDENADA: TRF

11/04/2014, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1,ED.17,DE 24.01.2014.

24/01/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 05 /2014, EXPEDIENTE DE 22.01.2014

22/01/2014, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/01/2014, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2013, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2013, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2013, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2013, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/10/2013, 14:28

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 16:07

Decisão

•28/07/2023, 16:39

—

Partes do Processo(66)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REM. TRF

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1,ED.17,DE 24.01.2014.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 05 /2014, EXPEDIENTE DE 22.01.2014

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

Todas as movimentações(46)