Procedimento Comum Cível 0828630-62.2019.8.18.0140 - STJ

Procedimento Comum Cível 0828630-62.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:34

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:17

Juntada de decisão

02/10/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI (2024/0404979-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA EMBARGANTE: ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA EMBARGANTE: IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS EMBARGANTE: LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA EMBARGANTE: MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ALCANTARA EMBARGANTE: MARIA LISETE MOURA FE EMBARGANTE: MARISE FERNANDES MACHADO ADVOGADO: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI009968 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI (2024/0404979-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA EMBARGANTE: ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA EMBARGANTE: IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS EMBARGANTE: LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA EMBARGANTE: MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ALCANTARA EMBARGANTE: MARIA LISETE MOURA FE EMBARGANTE: MARISE FERNANDES MACHADO ADVOGADO: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI009968 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2178471/PI (2024/0404979-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA AGRAVANTE: ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA AGRAVANTE: IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS AGRAVANTE: LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA AGRAVANTE: MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO AGRAVANTE: MARIA JOSE DE ALCANTARA AGRAVANTE: MARIA LISETE MOURA FE AGRAVANTE: MARISE FERNANDES MACHADO ADVOGADO: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI009968 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2178471/PI (2024/0404979-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA AGRAVANTE: ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA AGRAVANTE: IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS AGRAVANTE: LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA AGRAVANTE: MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO AGRAVANTE: MARIA JOSE DE ALCANTARA AGRAVANTE: MARIA LISETE MOURA FE AGRAVANTE: MARISE FERNANDES MACHADO ADVOGADO: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI009968 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/01/2021, 22:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:36

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 09:17

Decisão

•02/10/2025, 09:17

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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