Recurso Especial 0008145-73.2011.8.22.0001 - STJ

Recurso Especial 0008145-73.2011.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897287/2025

23/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 897287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 23:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 410261/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

19/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410261 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2108869 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ELIZEU BELARMINO DA SILVA, LEIA BELARMINO FERREIRA DE SA, MARIA BELARMINO DE SOUZA, MIRIAM PINTO DA SILVA e INOIDE BELARMINO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410261/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2108869/RO

15/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 09 a 15.09.2025 - devolução feita após análise da petição.

12/09/2025, 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

01/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799945/2025

29/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 799945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 18:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897287/2025

Protocolizada Petição 897287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 410261/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410261 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2108869 - Publicação prevista para 19/09/2025

Embargos de Declaração de ELIZEU BELARMINO DA SILVA, LEIA BELARMINO FERREIRA DE SA, MARIA BELARMINO DE SOUZA, MIRIAM PINTO DA SILVA e INOIDE BELARMINO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410261/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2108869/RO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 09 a 15.09.2025 - devolução feita após análise da petição.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799945/2025

Protocolizada Petição 799945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

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