Recurso Especial 0828630-62.2019.8.18.0140 - STJ

Recurso Especial 0828630-62.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0828630622019818014020250507165805

07/05/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 164291/2025 - EDcl no AgInt no

04/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164291 - EDcl no AgInt no REsp 2178471 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 20:10

Embargos de Declaração de ALDA MARIA CARDOSO DE SOUSA, ALTAIR VIEIRA DE CARVALHO SILVA, IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS, LUCIA DE FATIMA WANDERLEY DE CASTRO ALMEIDA, MARIA DA PAZ CRUZ TEIXEIRA COSTA, MARIA EUNICE CARDOSO DE ARAUJO, MARIA JOSE DE ALCANTARA, MARIA LISETE MOURA FE e MARISE FERNANDES MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000147-2025-AJC-1T)

17/03/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

17/03/2025, 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:56

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195352/2025

10/03/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0828630622019818014020250507165805

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 164291/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164291 - EDcl no AgInt no REsp 2178471 - Publicação prevista para 04/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000147-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178471/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195352/2025

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