Procedimento Comum Cível 0002721-72.2017.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0002721-72.2017.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:49

Juntada de despacho

22/04/2025, 10:28

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2670203/MA (2024/0218937-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2670203/MA (2024/0218937-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 EMBARGADO: MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO001163 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2021, 17:09

Juntada de Ofício

12/05/2021, 11:51

Juntada de Certidão

11/05/2021, 15:37

Juntada de petição

30/04/2021, 06:43

Juntada de petição

29/04/2021, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 14:54

Juntada de

29/04/2021, 14:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2021, 14:52

Recebidos os autos

29/04/2021, 14:52

Documentos

Acórdão (expediente)

•22/04/2025, 10:28

Acórdão (expediente)

•22/04/2025, 10:28

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Recebidos os autos