Execução Fiscal 0423464-21.2015.8.06.0001 - STJ

Execução Fiscal 0423464-21.2015.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Certificação de Processo Julgado

06/08/2025, 19:45

Recebido Recurso Eletrônico

06/08/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2307134/CE (2023/0051499-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: FRANCISCO EDISIO DE MACEDO ADVOGADO: JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS - CE016501 EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA - CE015057B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2307134/CE (2023/0051499-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA - CE015057B AGRAVADO: FRANCISCO EDISIO DE MACEDO ADVOGADO: JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS - CE016501 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2307134/CE (2023/0051499-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA - CE015057B AGRAVADO: FRANCISCO EDISIO DE MACEDO ADVOGADO: JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS - CE016501 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

17/08/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 18:51

Juntada de Petição

19/07/2021, 23:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2021, 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação

24/06/2021, 01:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2021, 14:38

Conclusos

17/04/2021, 17:22

Juntada de Petição

16/04/2021, 06:51

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 10:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#15

•30/04/2021, 14:38

Alegações Finais

•23/11/2020, 12:11

—

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

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