Embargos à Execução 0800683-42.2023.4.05.8303 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 67.806,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 18ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA

OAB/PE 017509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:21

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:21

Publicado Sentença em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:32

Juntada de Certidão

29/10/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:39

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:21

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 20:32

Sentença

•29/10/2025, 20:32

28/11/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:21

Publicado Sentença em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:32

Juntada de Certidão

29/10/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:39

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:29

Migração de Sistema Eletrônico

21/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/05/2025, 00:01

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:19

Recebidos os autos

21/03/2025, 12:22

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:22

Recebidos os autos

21/03/2025, 12:13

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

27/08/2024, 13:30

Juntada de Certidão

27/08/2024, 00:10

Juntada de Certidão

13/07/2024, 00:11

Expedição de expediente.

02/07/2024, 00:03

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

25/06/2024, 17:55

Juntada de Certidão

08/06/2024, 00:38

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:11

Expedição de expediente.

28/05/2024, 11:52

Expedição de expediente.

28/05/2024, 11:52

Expedição de expediente.

28/05/2024, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

29/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:12

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2024, 02:38

Juntada de Certidão

01/04/2024, 00:19

Expedição de expediente.

21/03/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de Recurso especial

20/03/2024, 16:25

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:27

Expedição de expediente.

25/02/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 20:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/02/2024, 20:23

Juntada de Certidão

21/02/2024, 18:13

Juntada de Certidão

29/12/2023, 00:03

Juntada de Certidão

19/12/2023, 16:22

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:01

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2023, 15:22

Juntada de Certidão

07/12/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 12:36

Expedição de expediente.

06/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2023, 12:35

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:08

Expedição de expediente.

26/11/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 18:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/11/2023, 18:15

Juntada de Certidão

22/11/2023, 19:42

Juntada de Certidão

06/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:58

Juntada de Certidão

14/10/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 18:44

Recebido pelo Distribuidor

12/10/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

12/10/2023, 18:34

Juntada de Certidão

12/10/2023, 17:52

Juntada de Certidão

12/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2023, 12:24

Juntada de Certidão

11/09/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 05:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 05:28

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2023, 22:15

Juntada de Certidão

21/08/2023, 04:08

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:09

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:14

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:26

Juntada de Certidão

25/06/2023, 01:10

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:09

Distribuído por Dependência

13/06/2023, 14:28

Despacho

•04/07/2025, 11:35

Certidão (Outras)

•16/05/2025, 09:55

Despacho

•14/05/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 00:03

Decisão

•28/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:25

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:36

Acórdão

•26/11/2023, 18:14

Acórdão

•26/11/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 05:28

Certidão (Outras)

•16/08/2023, 12:09

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/10/2025, 20:32

Sentença

•29/10/2025, 20:32

Despacho

•04/07/2025, 11:35

Certidão (Outras)

•16/05/2025, 09:55

Despacho

•14/05/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 00:03

Decisão

•28/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:25

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Acórdão

•25/02/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:36

Acórdão

•26/11/2023, 18:14

Acórdão

•26/11/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 05:28

Certidão (Outras)

•16/08/2023, 12:09

Sentença (Outras)

•10/08/2023, 14:14

Despacho

•21/06/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:09

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 14:27