Apelação Cível 0800780-91.2022.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelManutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 128.562,64

Orgao julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

BRENO DE ALENCAR ANTAO

CPF 031.***.***-36

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

OAB/PB 022790•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139•Representa: PASSIVO

DECISÃO

•04/04/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 15:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/09/2023, 15:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/07/2023, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•25/06/2023, 17:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/06/2023, 17:53

SENTENÇA

•20/07/2022, 21:51

DECISÃO

•25/05/2022, 14:13

DESPACHO

•20/05/2022, 18:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2022, 16:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2022, 16:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2022, 16:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2022, 16:18