Procedimento Comum Cível 1015643-97.2020.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 1015643-97.2020.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2389055/DF (2023/0201063-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ADVOGADOS: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO - DF023802 FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA - RJ162743 ANDRÉ SERGIO OLIVAL - RJ177000 FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCÃO - DF051944 JUAN FELLIPE LOPES BORBA - RJ233952 DJACI ALVES FALCAO NETO - DF023523 ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO - DF066760 HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO - DF066858 VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES - DF066764 RICARDO AFFONSO RAMOS - DF066811 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

24/03/2021, 17:32

Juntada de Informação

24/03/2021, 17:30

Juntada de certidão

24/03/2021, 17:30

Juntada de contrarrazões

23/03/2021, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 18:49

Juntada de certidão

26/02/2021, 18:48

Juntada de apelação

07/12/2020, 10:50

Juntada de Petição intercorrente

04/12/2020, 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2020, 09:14

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2020, 09:14

Julgado improcedente o pedido

19/11/2020, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 20:54

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2021, 18:49

Sentença Tipo A

•19/11/2020, 09:58

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 26/02/2021 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de apelação

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 10/08/2020 23:59:59.

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