Procedimento Comum Cível 0025831-96.2017.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0025831-96.2017.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/07/2025, 08:24

Certifico que faço os autos conclusos

18/06/2025, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/06/2025, 08:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER

23/05/2025, 15:28

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 09:03:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025, 09:03

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/05/2025, 09:47

Certifico o trânsito em julgado em 25/04/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 161.

19/05/2025, 09:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2025, 07:47

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025, 19:39

DESPACHO (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025, 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 11:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/05/2025, 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025, 10:47

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025, 10:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)