Procedimento Comum Cível 5000859-16.2017.4.03.6110 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000859-16.2017.4.03.6110 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 19:38

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:45

Recebidos os autos

27/03/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2147206/SP (2024/0088759-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 OTÁVIO DIAS FERRAZ PAIXÃO - SP374641 MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR - SP375513 RAFAEL ARAUJO AMORIM - SP434167 MARINA DA SILVA COSTA - DF074116 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Impedido o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2147206/SP (2024/0088759-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 OTÁVIO DIAS FERRAZ PAIXÃO - SP374641 MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR - SP375513 RAFAEL ARAUJO AMORIM - SP434167 MARINA DA SILVA COSTA - DF074116 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/09/2019, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2019, 18:46

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 19:38

Decisão

•20/03/2025, 18:12

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO em 30/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(27)