Procedimento Comum Cível 0008641-85.2016.8.16.0004 - STJ

Procedimento Comum Cível 0008641-85.2016.8.16.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/04/2026, 19:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2026, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/04/2026, 22:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/03/2026, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2026, 01:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2026, 11:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/01/2026, 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 13:37

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2025, 13:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2025

15/12/2025, 13:36

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168082/PR (2024/0177467-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA EMBARGANTE: RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA EMBARGANTE: RADIO CULTURA LTDA. EMBARGANTE: RADIO CULTURA DE MARIALVA LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168082/PR (2024/0177467-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA AGRAVANTE: RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA AGRAVANTE: RADIO CULTURA LTDA. AGRAVANTE: RADIO CULTURA DE MARIALVA LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Regina Helena Costa. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168082/PR (2024/0177467-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA AGRAVANTE: RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA AGRAVANTE: RADIO CULTURA LTDA. AGRAVANTE: RADIO CULTURA DE MARIALVA LTDA ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Documentos

Outros

•26/03/2026, 11:31

Outros

•27/11/2017, 14:50

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2025

RECEBIDOS OS AUTOS

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