Procedimento Comum Cível 0859237-56.2017.8.15.2001 - STJ

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 15:17

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689418/PB (2024/0251417-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LIVIA ALMEIDA PEIXOTO - MG143978 AGRAVADO: FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ADVOGADO: EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR - SP216878 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689418/PB (2024/0251417-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LIVIA ALMEIDA PEIXOTO - MG143978 AGRAVADO: FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ADVOGADO: EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR - SP216878 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 15:21

Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA - EPP em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 18:33

Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA - EPP em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:18

Juntada de Petição de apelação

19/05/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 19:10

Julgado procedente o pedido

03/05/2020, 16:37

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 06:54

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:12

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:54

Juntada de certidão

12/08/2019, 14:51

Juntada de certidão

12/08/2019, 14:50

Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA - EPP em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2018, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 16:33

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:52

Juntada de certidão

28/08/2018, 13:49

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/05/2018, 17:16

Juntada de Petição de contestação

10/05/2018, 16:13

Juntada de Petição de contestação

10/05/2018, 16:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 11:12

Expedição de Mandado.

27/03/2018, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2018, 17:24

Conclusos para decisão

04/12/2017, 14:34

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 14:34

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA - EPP em 09/12/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA - EPP em 03/06/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(18)