Procedimento Comum Cível 0800855-86.2020.8.10.0099 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 013561·CPF·Representa: Autor

TIAGO ARAUJO REGO

OAB/MA 013122·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 006100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

15/09/2025, 17:19

Conclusos para despacho

03/05/2025, 19:58

Juntada de Certidão

03/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

07/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.

07/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 15:13

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

15/09/2025, 17:19

Conclusos para despacho

03/05/2025, 19:58

Juntada de Certidão

03/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:10

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

07/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.

07/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:10

Juntada de despacho

26/03/2025, 14:34

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721022/MA (2024/0301957-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA ADVOGADOS: TIAGO ARAUJO REGO - MA013122 WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA013561 AGRAVADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721022/MA (2024/0301957-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA ADVOGADOS: TIAGO ARAUJO REGO - MA013122 WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA013561 AGRAVADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:08

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:20

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:19

Juntada de contrarrazões

06/10/2022, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

23/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 01:24

Juntada de protocolo

15/09/2022, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:53

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:50

Juntada de apelação cível

15/09/2022, 09:54

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:16

Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:04

Pedido conhecido em parte e improcedente

21/08/2022, 21:55

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 14:18

Juntada de termo

10/06/2022, 14:17

Juntada de termo

10/06/2022, 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

10/06/2022, 11:36

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

22/04/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 03:53

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:25

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:04

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:54

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:36

Juntada de petição

14/05/2021, 10:47

Juntada de petição

29/04/2021, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:35

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:13

Juntada de Certidão

26/03/2021, 14:13

Juntada de petição

12/03/2021, 20:46

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 18:10

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 18:09

Juntada de Certidão

04/03/2021, 18:07

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 18:04

Juntada de contestação

04/03/2021, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2021, 09:55

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:00

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:00

Juntada de Certidão

30/11/2020, 13:41

Juntada de petição

30/11/2020, 11:13

Conclusos para despacho

26/11/2020, 13:50

Juntada de Certidão

26/11/2020, 13:50

Juntada de petição

25/11/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 09:53

Concedida a Medida Liminar

23/11/2020, 08:50

Conclusos para decisão

21/11/2020, 20:57

Distribuído por sorteio

21/11/2020, 20:57

Decisão

•19/07/2024, 09:27

Acórdão (expediente)

•10/06/2024, 09:08

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Despacho

•28/11/2023, 12:52

Decisão

•23/11/2023, 12:46

Despacho

•04/07/2023, 11:27

Decisão

•22/06/2023, 12:41

Despacho

•04/11/2022, 09:55

Despacho

•10/10/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:51

Sentença (expediente)

•22/08/2022, 10:04

Sentença

•21/08/2022, 21:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:10

Decisão

•19/07/2024, 09:27

Acórdão (expediente)

•10/06/2024, 09:08

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Despacho

•28/11/2023, 12:52

Decisão

•23/11/2023, 12:46

Despacho

•04/07/2023, 11:27

Decisão

•22/06/2023, 12:41

Despacho

•04/11/2022, 09:55

Despacho

•10/10/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:51

Sentença (expediente)

•22/08/2022, 10:04

Sentença

•21/08/2022, 21:55

Despacho

•22/04/2022, 03:53

Despacho

•28/04/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 18:09

Despacho

•09/02/2021, 09:55

Decisão

•23/11/2020, 08:50