Cumprimento de sentença 0825046-72.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0825046-72.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:00

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:40

Juntada de despacho

31/03/2025, 10:29

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2579984/MA (2024/0061058-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA NINA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: TARCÍSIO AGUIAR COSTA - MA010421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2579984/MA (2024/0061058-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA NINA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: TARCÍSIO AGUIAR COSTA - MA010421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2023, 15:12

Juntada de contrarrazões

29/03/2023, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 09:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:32

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:30

Juntada de apelação

17/11/2022, 13:16

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 19:00

Decisão

•07/11/2023, 16:19

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

Juntada de apelação

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