Procedimento Comum Cível 0000258-88.2016.8.06.0201 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000258-88.2016.8.06.0201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebido Recurso Eletrônico

30/04/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096 JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850 LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256 ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112 EMBARGADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096 JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850 LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256 ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112 AGRAVADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096 JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850 LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256 ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112 AGRAVADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

20/04/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:56

Juntada de Petição

17/04/2023, 17:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2023, 21:32

Encaminhado edital/relação para publicação

21/03/2023, 11:50

Expedição de .

21/03/2023, 09:27

Conclusos para despacho

05/03/2023, 18:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 04:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•19/04/2023, 07:56

Alegações Finais

•05/12/2022, 18:50

—

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de .

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

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