Agravo em Recurso Especial 0035488-05.2017.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0035488-05.2017.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/03/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 850821/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2019101/PR (2021/0349730-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: EDI SILIPRANDI EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL ADVOGADO: IGOR SBIZERA BERTI PEREIRA - PR063719 INTERESSADO: OLINDA SILIPRANDI ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - INVENTARIANTE - PR021671 FRANCIELI DIAS - PR037608 MARCELO AUGUSTO MARCON - PR042145 EDISON AUGUSTO SILIPRANDI - PR016410 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850821 - EDcl no AgInt no AREsp 2019101 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de EDI SILIPRANDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850821/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2019101/PR

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2019101/PR (2021/0349730-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: EDI SILIPRANDI EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL ADVOGADO: IGOR SBIZERA BERTI PEREIRA - PR063719 INTERESSADO: OLINDA SILIPRANDI ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - INVENTARIANTE - PR021671 FRANCIELI DIAS - PR037608 MARCELO AUGUSTO MARCON - PR042145 EDISON AUGUSTO SILIPRANDI - PR016410 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850821/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2019101/PR

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para MUNICÍPIO DE CASCAVEL apresentar resposta à petição n. 850821/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3700.

23/10/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 850821/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850821 - EDcl no AgInt no AREsp 2019101 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de EDI SILIPRANDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850821/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2019101/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850821/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2019101/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para MUNICÍPIO DE CASCAVEL apresentar resposta à petição n. 850821/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3700.

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