Procedimento Comum Cível 1022626-65.2022.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1022626-65.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2722876/SP (2024/0304751-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI - SP108917 TALITA LEIXAS RANGEL - SP430735 NATÁLIA MUSA DOMINGUEZ NUNES - SP296873 AGRAVADO: VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO - SP330249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2722876/SP (2024/0304751-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI - SP108917 TALITA LEIXAS RANGEL - SP430735 NATÁLIA MUSA DOMINGUEZ NUNES - SP296873 AGRAVADO: VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO - SP330249 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 05:05

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 15:48

Decisão

•28/07/2023, 10:35

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

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