Faço juntada a estes autos do pedido de penhora no rosto dos autos 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ (Ação Trabalhista 0000393-36.2023.5.08.0206
29/05/2025, 10:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/05/2025, 10:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/05/2025, 14:02
Faço juntada a estes autos do pedido de penhora no rosto dos autos
Solicitações –
5a VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ (Ação Trabalhista 0001098-28.2023.5.08.0208).
4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ (Ação Trabalhista 0000198-20.2024.508.0205)
32ª Vara Cível de Goiânia – (Ação 5239001-98.2024.8.09.0051)
23/05/2025, 13:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/05/2025, 13:59
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 13:34:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2025, 13:34
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/05/2025, 08:40
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
23/05/2025, 08:39
Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.194 ], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 24/04/2025.
23/05/2025, 08:38
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a Ação Trabalhista 0000198-20.2024.5.08.0205 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
23/05/2025, 08:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 10:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS (Advogado Autor).
23/05/2025, 06:01
Penhora no rosto dos autos.
15/05/2025, 16:51
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 10:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/05/2025, 07:57
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.
14/05/2025, 01:00
Documentos
DESPACHO / DECISÃO
•25/02/2025, 00:00
EMENTA / ACORDÃO
•20/02/2025, 00:00
23/05/2025, 13:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/05/2025, 13:59
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 13:34:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2025, 13:34
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/05/2025, 08:40
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
23/05/2025, 08:39
Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.194 ], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 24/04/2025.
23/05/2025, 08:38
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a Ação Trabalhista 0000198-20.2024.5.08.0205 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
23/05/2025, 08:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 10:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS (Advogado Autor).
23/05/2025, 06:01
Penhora no rosto dos autos.
15/05/2025, 16:51
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 10:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/05/2025, 07:57
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.
14/05/2025, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000084/2025
13/05/2025, 18:56
DESPACHO (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025
13/05/2025, 12:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 10:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/05/2025, 12:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 10:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS
13/05/2025, 12:18
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 08:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/05/2025, 08:11
CÂMARA ÚNICA
07/05/2025, 12:47
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 194 e considerando que não há (...)
07/05/2025, 10:07
Faço juntada a estes autos do mandado de penhora expedido pela 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ.
07/05/2025, 08:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
07/05/2025, 08:02
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2658304 / AP (2024/0200409-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
07/05/2025, 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
07/05/2025, 07:44
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/05/2025, 12:29
Conclusão
06/05/2025, 12:29
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/05/2025, 10:45
Certifico que considerando a manifestação do Estado do Amapá (movimento nº 187) e ainda, a juntada do e-mail encaminhado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, PROMOVO os autos ao Gabinete da Vice Presidência.
06/05/2025, 10:45
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação nº 5553894-89.2022.8.09.0051/TJGO encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
06/05/2025, 10:42
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS (Advogado Autor).
24/04/2025, 06:01
MANIFESTAÇÃO
15/04/2025, 15:48
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/04/2025, 07:49
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.
15/04/2025, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000068/2025
14/04/2025, 22:02
DECISÃO (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025
14/04/2025, 09:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/04/2025, 09:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 08:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS
14/04/2025, 09:21
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/04/2025, 11:35
CÂMARA ÚNICA
09/04/2025, 09:32
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, encaminhado para processamento e julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.A Secretaria juntou (movs. 165/173) expedientes encaminhados por Juízos da Justiça do Trabalho, com M (...)
09/04/2025, 08:57
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 06:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2025, 06:22
Conclusão
08/04/2025, 06:22
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/04/2025, 17:41
Certifico que considerando as expedições dos termos de penhora (mov. 163 e 164) e as juntadas de movimentos 165/173, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Vice-presidente.
07/04/2025, 17:40
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0000909-37.2024.5.08.0201 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
07/04/2025, 17:36
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0001294-19.2023.5.08.0201 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
07/04/2025, 17:29
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0000054-92.2023.5.08.0201 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
07/04/2025, 17:07
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0001286-42.2023.5.08.0201 encaminhado a esta Secretaria e do documento que o acompanha. Certifico ainda, que o documento anexo titulado como Ofício é a mesma da decisão.
07/04/2025, 17:03
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0000337-60.2024.5.08.0208 encaminhado a esta Secretaria e do documento que o acompanha.
07/04/2025, 16:56
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0000601-35.2023.5.08.0201 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham
07/04/2025, 16:52
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0000163-51.2024.5.08.0208 encaminhado a esta Secretaria.
07/04/2025, 16:46
Faço juntada a estes autos do e-mail referente a ação trabalhista Ação Trabalhista 0000497-31.2023.5.08.0205 encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
07/04/2025, 16:41
Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhado a esta Secretaria e dos documentos que o acompanham.
07/04/2025, 16:32
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 04/04/2025
04/04/2025, 14:38
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 04/04/2025
04/04/2025, 14:19
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/04/2025, 12:36
CÂMARA ÚNICA
04/04/2025, 11:16
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, encaminhado para processamento e julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.A Secretaria, em cumprimento à determinação desta Vice-Presidência no Processo SEI nº 0004847-29.2 (...)
03/04/2025, 14:23
Penhora no rosto dos Autos
03/04/2025, 11:39
Faço juntada a estes autos do mandado de penhora proveniente da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ e da decisão do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no processo SEI nº 0004847-29.2025.8.03.0901. Após, faço os autos conclusos.
03/04/2025, 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
03/04/2025, 11:29
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
03/04/2025, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2658304/AP (2024/0200409-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
ADVOGADOS: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO - SP228855
SAMIRA BERGANTON CURAN - SP354279
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADOS: ANDRE ROCHA - AP001660B
VINICIUS ROCHA NEVES - AP004847A
REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADOS: WALDIR GOMES PEREIRA - DF064781
THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS - AP052397
DESPACHO Na peça de e-STJ fls. 582/583, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. informa que, nos autos da execução de título extrajudicial que tramita no primeiro grau de jurisdição, teve deferida a seu favor penhora no rosto dos autos, pelo que requer a intimação do executado (ora requerido), no aguardo da averbação da referida constrição. As demandas referentes à execução do julgado devem ser dirigidas ao juízo de primeiro grau, nos termos do art. 516, II, do CPC/2015, não sendo do STJ a competência para o seu exame. Assim, NÃO CONHEÇO do pedido. P.I. Relator
GURGEL DE FARIA
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2658304/AP (2024/0200409-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADOS: ANDRE ROCHA - AP001660B
VINICIUS ROCHA NEVES - AP004847A
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADOS: WALDIR GOMES PEREIRA - DF064781
THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS - AP052397
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2658304/AP (2024/0200409-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADOS: ANDRE ROCHA - AP001660B
VINICIUS ROCHA NEVES - AP004847A
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADOS: WALDIR GOMES PEREIRA - DF064781
THIAGO ALVES SOARES DOS SANTOS - AP052397
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 156.*
04/06/2024, 10:13
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/06/2024, 06:51
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/05/2024, 12:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
29/05/2024, 12:58
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000093/2024
27/05/2024, 17:54
DECISÃO (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024
27/05/2024, 12:25
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/05/2024, 07:48
CÂMARA ÚNICA
22/05/2024, 12:20
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 129), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 120).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 139).Mantenho a decisão de não admissão, por seus pr (...)
21/05/2024, 12:48
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 06:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/05/2024, 06:44
Conclusão
21/05/2024, 06:44
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/05/2024, 11:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
20/05/2024, 11:51
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:24:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
20/05/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:24:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
20/05/2024, 06:01
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
17/05/2024, 16:37
Juntada de substabelecimento
17/05/2024, 16:08
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.
13/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000083/2024
10/05/2024, 19:33
Destituição de procurador e habilitação de nova procuradora.
10/05/2024, 17:16
Rotinas processuais (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024
10/05/2024, 09:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:24:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
10/05/2024, 09:25
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: INSTITUTO BRASILEIRO E GESTAO HOSPITALAR para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.
10/05/2024, 09:24
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
10/05/2024, 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
10/05/2024, 06:01
Protocolo Nº 28142208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp
09/05/2024, 12:33
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/05/2024, 08:32
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.
02/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000076/2024
30/04/2024, 18:28
DECISÃO (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024
30/04/2024, 13:18
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/04/2024, 13:17
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
30/04/2024, 13:17
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/04/2024, 10:15
CÂMARA ÚNICA
19/04/2024, 11:28
Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇ (...)
16/04/2024, 11:47
Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 06:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/04/2024, 06:50
Conclusão
16/04/2024, 06:50
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/04/2024, 14:35
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
15/04/2024, 14:35
Contrarrazões ao Recurso Especial
12/04/2024, 15:08
Contrarrazões ao Recurso Especial.
12/04/2024, 15:03
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:31:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
31/03/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:31:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
31/03/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.
22/03/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000053/2024
21/03/2024, 20:14
Rotinas processuais (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024
21/03/2024, 11:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:31:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
21/03/2024, 11:31
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.
21/03/2024, 11:31
AO STJ.
20/03/2024, 19:51
Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR e não-provido na data: 20/02/2024 12:21:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
09/03/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR e não-provido na data: 20/02/2024 12:21:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
09/03/2024, 06:01
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/03/2024, 09:56
Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024, 18:51
Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR e não-provido na data: 20/02/2024 12:21:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/02/2024, 08:30
Acórdão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024, 07:31
Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR e não-provido na data: 20/02/2024 12:21:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/02/2024, 07:31
Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR e não-provido na data: 20/02/2024 12:21:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
28/02/2024, 07:31
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
26/02/2024, 08:13
CÂMARA ÚNICA
20/02/2024, 14:03
Em Atos do Desembargador.
20/02/2024, 12:21
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2024, 13:37
Conclusão
15/02/2024, 13:37
GABINETE 08
15/02/2024, 11:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/02/2024, 11:57
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
09/02/2024, 16:00
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
06/02/2024, 12:24
MEMORIAIS E DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM O PAGAMENTO EFETIVO DOS CONTRATOS.
02/02/2024, 12:40
Memoriais
29/01/2024, 02:19
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.
25/01/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000017/2024
24/01/2024, 18:17
Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024
24/01/2024, 15:08
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00
24/01/2024, 15:02
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
15/01/2024, 12:07
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:30:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
15/01/2024, 11:31
CÂMARA ÚNICA
09/01/2024, 14:24
Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.
09/01/2024, 14:13
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/01/2024, 13:11
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2023, 08:43
Conclusão
22/09/2023, 08:43
GABINETE 08
21/09/2023, 14:25
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
21/09/2023, 14:24
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 14:03:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 14:03:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
04/09/2023, 06:01
Tomada de CIÊNCIA de despacho.
28/08/2023, 12:25
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 14:03:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/08/2023, 08:55
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.
28/08/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000157/2023
25/08/2023, 19:20
DESPACHO (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023
25/08/2023, 10:40
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 14:03:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/08/2023, 10:40
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
18/08/2023, 09:53
CÂMARA ÚNICA
08/08/2023, 14:12
Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 61. Habilite-se WALDIR GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na OAB/DF, sob o número 77 .462/3. Mantenha no Sistema Tucujuris, na condição de único sócio da substabelecida, o nome do Advogado WALDIR G (...)
08/08/2023, 14:03
SUBSTABELECIMENTO
27/07/2023, 16:07
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2023, 08:41
Conclusão
14/06/2023, 08:41
GABINETE 08
13/06/2023, 12:23
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
13/06/2023, 12:23
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/06/2023, 07:47
CÂMARA ÚNICA
06/06/2023, 12:12
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.
06/06/2023, 11:12
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR.
06/06/2023, 11:11
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247007 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 13:44
06/06/2023, 11:10
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/06/2023, 13:44
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/05/2023, 13:19
Certifico que remeto os autos ao TJAP em grau de recurso.
31/05/2023, 13:18
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo do autor
29/05/2023, 11:03
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 10:55:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
20/05/2023, 06:01
Contrarrazões de Apelação
19/05/2023, 10:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 10:55:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
10/05/2023, 08:55
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP
03/05/2023, 10:55
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
03/05/2023, 09:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/05/2023, 09:44
Apelação
02/05/2023, 20:31
Certifico que aguarda eventual recurso da sentença de ordem #31.
18/04/2023, 14:28
Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo de ordem 38
14/04/2023, 13:26
Intimação (Determinada diligência na data: 23/01/2023 17:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
23/03/2023, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 23/01/2023 17:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/03/2023, 07:50
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.
14/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000048/2023
13/03/2023, 20:04
Sentença (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023
13/03/2023, 12:32
Notificação (Determinada diligência na data: 23/01/2023 17:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/03/2023, 12:30
Notificação (Determinada diligência na data: 23/01/2023 17:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
13/03/2023, 12:29
Em Atos do Juiz.
10/03/2023, 16:06
Certifico o cumprimento do expediente mov. 28
08/02/2023, 09:05
Juntadas pagamento das custas iniciais, parcelas 4/6, 5/6 e 6/6.
31/01/2023, 14:05
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
24/01/2023, 07:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/01/2023, 07:32
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
23/01/2023, 17:46
Intimação (Determinada diligência na data: 25/11/2022 14:59:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDIR GOMES PEREIRA (Advogado Autor).
07/12/2022, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
05/12/2022, 14:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/12/2022, 14:07
IMPUGNAÇAO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS
05/12/2022, 09:39
Notificação (Determinada diligência na data: 25/11/2022 14:59:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WALDIR GOMES PEREIRA
27/11/2022, 11:41
Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2022, 14:59
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
21/11/2022, 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/11/2022, 11:26
CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
18/11/2022, 21:16
Certidão de regularização.
25/10/2022, 09:16
Juntada da parcela 2/6 das Custas Iniciais
17/10/2022, 13:37
Intimação (Determinada diligência na data: 26/09/2022 11:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/09/2022, 09:48
Certidão de regularização.
30/09/2022, 08:38
Notificação (Determinada diligência na data: 26/09/2022 11:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/09/2022, 11:00
Em Atos do Juiz. Em tempo.Determino sem efeito a determinação contida à ordem 10, quanto a designação de audiência de conciliação, por se tratar de direito indisponível.Assim, vejamos:Cuida-se de Ação Monitória instaurada sob o procedimento do art. 700 e segui (...)
26/09/2022, 11:15
Em Atos do Juiz. Inicial em ordem e primeira parcela das custa recolhidas, conforme ordem 8.PreliminarmenteDetermino a alteração do polo passivo da presente Ação Monitória incluindo o ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita (...)
22/09/2022, 12:08
Certifico que procedi com a retificação do polo passivo da lide, passando a contar o Estado do Amapá como parte demandada.
08/09/2022, 17:29
Junta de comprovante de recolhimento das custas boleto 1/6
08/09/2022, 16:07
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
06/09/2022, 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/09/2022, 12:26
Emenda à Inicial para alteração do polo passivo
05/09/2022, 16:16
Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo passivo, devendo constar o ESTADO DO AMAPÁ.Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
05/09/2022, 10:59
Tombo em 03/09/2022.
04/09/2022, 20:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/09/2022, 20:09
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2970706 - Protocolado(a) em 04-09-2022 às 19:01