Embargos à Execução 5008569-96.2019.4.04.7110 - STJ

Embargos à Execução 5008569-96.2019.4.04.7110 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - EXCLUÍDA

10/04/2025, 13:59

Despacho

10/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50085699620194047110/TRF

19/03/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610308/RS (2024/0122364-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS: BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - RS128580A ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF068787 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2020, 16:50

SENTENÇA

•08/01/2020, 11:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - EXCLUÍDA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50085699620194047110/TRF

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