Execução Fiscal 0808337-80.2018.4.05.8101 - STJ

Execução Fiscal 0808337-80.2018.4.05.8101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2476733/CE (2021/0062600-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA EMBARGANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA EMBARGANTE: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA EMBARGANTE: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA EMBARGANTE: CARBOMIL AGROPECUÁRIA S/A EMBARGANTE: CARBOMIL QUIMICA S A EMBARGANTE: CARBOPAR - CARBOMIL PARTICIPACOES MINERACAO E ADMINISTRACAO S/A EMBARGANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A EMBARGANTE: MCC MINERACAO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ADVOGADOS: STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS - CE023156 SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2476733/CE (2021/0062600-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA EMBARGANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA EMBARGANTE: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA EMBARGANTE: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA EMBARGANTE: CARBOMIL AGROPECUÁRIA S/A EMBARGANTE: CARBOMIL QUIMICA S A EMBARGANTE: CARBOPAR - CARBOMIL PARTICIPACOES MINERACAO E ADMINISTRACAO S/A EMBARGANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A EMBARGANTE: MCC MINERACAO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ADVOGADOS: STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS - CE023156 SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2476733/CE (2021/0062600-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA AGRAVANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA AGRAVANTE: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA AGRAVANTE: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA AGRAVANTE: CARBOMIL AGROPECUÁRIA S/A AGRAVANTE: CARBOMIL QUIMICA S A AGRAVANTE: CARBOPAR - CARBOMIL PARTICIPACOES MINERACAO E ADMINISTRACAO S/A AGRAVANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A AGRAVANTE: MCC MINERACAO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ADVOGADOS: STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS - CE023156 SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2476733/CE (2021/0062600-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA AGRAVANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA AGRAVANTE: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA AGRAVANTE: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA AGRAVANTE: CARBOMIL AGROPECUÁRIA S/A AGRAVANTE: CARBOMIL QUIMICA S A AGRAVANTE: CARBOPAR - CARBOMIL PARTICIPACOES MINERACAO E ADMINISTRACAO S/A AGRAVANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A AGRAVANTE: MCC MINERACAO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ADVOGADOS: STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS - CE023156 SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

24/01/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

13/02/2020, 20:44

Juntada de Certidão

13/02/2020, 12:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2019, 00:01

Documentos

Despacho

•03/07/2019, 14:24

Cota

•08/03/2019, 10:17

—

Expedição de documento

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

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