Recurso Especial 9036671-74.2018.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 9036671-74.2018.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9036671742018821000120250530134655

30/05/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9036671742018821000120250324160800

24/03/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140813/2025

21/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 140813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1076093/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1834818/RS (2019/0256852-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206 LUCAS HECK E OUTRO(S) - RS067671 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY E OUTRO(S) - RS026208 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076093 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1834818 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076093/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1834818/RS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1834818/RS (2019/0256852-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206 LUCAS HECK E OUTRO(S) - RS067671 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY E OUTRO(S) - RS026208 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 19:10

—

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9036671742018821000120250530134655

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9036671742018821000120250324160800

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140813/2025

Protocolizada Petição 140813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1076093/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076093 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1834818 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076093/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1834818/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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