Cumprimento de sentença 0518608-83.2014.8.05.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0518608-83.2014.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2711453/BA (2024/0291285-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS - BA017124 AGRAVADO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: OSCIMAR ALVES TORRES - BA008706 MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120 PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD - SP309128 ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA028414 RACHEL AJAMI HOLCMAN - SP305882 JACQUELINE SANTOS DE JESUS E OUTRO(S) - SP481768 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Benedito Gonçalves. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2711453/BA (2024/0291285-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS - BA017124 AGRAVADO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: OSCIMAR ALVES TORRES - BA008706 MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120 PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD - SP309128 ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA028414 RACHEL AJAMI HOLCMAN - SP305882 JACQUELINE SANTOS DE JESUS E OUTRO(S) - SP481768 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 20:23

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/06/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Liminar

21/11/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

17/05/2017, 00:00

Reativação

12/05/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Expedição de documento

12/05/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 08:12

Decisão

•13/04/2026, 22:36

—

Partes do Processo(77)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Liminar

Petição

Publicação

Publicação

Mero expediente

Reativação

Petição

Expedição de documento

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