Embargos de Declaração Cível 5012324-33.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Construção CivilContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 085907·Representa: Autor

FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

07/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 09/11/2023

20/10/2023, 16:14

Julgamento previsto para:

20/10/2023, 15:44

Cancelado o julgamento previsto para:

20/10/2023, 15:42

Julgamento previsto para:

18/10/2023, 15:57

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

07/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 13:51

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 09/11/2023

20/10/2023, 16:14

Julgamento previsto para:

20/10/2023, 15:44

Cancelado o julgamento previsto para:

20/10/2023, 15:42

Julgamento previsto para:

18/10/2023, 15:57

Autos devolvidos

17/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/09/2023, 00:00