Embargos à Execução Fiscal 9355053-39.2009.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2026, 11:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2025, 11:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2586590/MG (2024/0074342-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: CARLOS VICTOR MUZZI FILHO - MG059966 DIOGENES BALEEIRO NETO - MG100397 AGRAVADO: SOTREQ S A ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO - MG080602 LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO - MG080603 MAURICIO SIRIHAL WERKEMA - MG084062 CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO - MG132783 RAFAEL GERKEN DE GOUVEA - MG128249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2586590/MG (2024/0074342-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: CARLOS VICTOR MUZZI FILHO - MG059966 DIOGENES BALEEIRO NETO - MG100397 AGRAVADO: SOTREQ S A ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO - MG080602 LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO - MG080603 MAURICIO SIRIHAL WERKEMA - MG084062 CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO - MG132783 RAFAEL GERKEN DE GOUVEA - MG128249 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:13

Distribuído por dependência

15/07/2024, 10:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/07/2024, 10:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00