Agravo em Recurso Especial 9355053-39.2009.8.13.0079 - STJ

Agravo em Recurso Especial 9355053-39.2009.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9355053392009813007920250430175453

30/04/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 736885/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736885 - AgInt no AREsp 2586590 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00736885/2024 - AgInt no AREsp 2586590/MG

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000007-2025-AJC-1T)

03/02/2025, 19:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:08

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736885/2024 - AgInt no AREsp 2586590/MG

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 736885/2024 - AgInt

07/10/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:20

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9355053392009813007920250430175453

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 736885/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736885 - AgInt no AREsp 2586590 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00736885/2024 - AgInt no AREsp 2586590/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000007-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736885/2024 - AgInt no AREsp 2586590/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 736885/2024 - AgInt

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